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Notas jurídicas em palavras simples — o direito e a vida prática nas Canárias, para quem vive entre dois países.
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Nacionalidade espanhola por residência em 2026: anos, exames, ausências e quanto tempo demora de facto
Três vizinhos da mesma rua podem pedir o passaporte espanhol por três calendários diferentes: dez anos de residência, dois ou um. O Código Civil fixa os prazos e diz que residência conta. Este guia percorre os anos de que cada requerente precisa, o que dizem os tribunais sobre as ausências, os dois exames do Instituto Cervantes e quem está isento, o processo e os seus 327,05 euros, os números do Ministério sobre o tempo de resposta e os 180 dias para o juramento.
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O Supremo Tribunal espanhol corta no regulamento de estrangeiros: familiares de espanhóis, ascendentes a cargo e menores nascidos em Espanha
Dois acórdãos do Supremo Tribunal, com efeitos para todos desde 22 de setembro de 2026, retiram dez pontos do regulamento espanhol de estrangeiros. Uma tutela estrangeira já conta para o tutor de um menor espanhol; o ascendente pode provar a dependência em Espanha; um registo criminal já não fecha sozinho o processo onde um espanhol teria de partir; os menores nascidos aqui não ficam excluídos por casar ou viajar; ninguém é obrigado à via eletrónica. O que se mantém, e que fazer com uma recusa.
O visto de nómada digital em 2026, visto do sul de Tenerife: os requisitos reais, a armadilha da segurança social e as duas portas de entrada
O visto de teletrabalho internacional lido na Lei 14/2013 e nos critérios da UGE, não nos fóruns: quem pode pedi-lo e a regra dos 20 %, a empresa de um ano e a relação de três meses, 200 % do salário mínimo de 2026, a inscrição na segurança social que afunda mais processos do que qualquer outro requisito, o visto consular face à autorização de três anos pedida a partir de Tenerife, o direito da família a trabalhar e os passos na esquadra de Costa Adeje.
O visto não lucrativo em 2026: os números reais de rendimentos, a papelada e os erros que afundam processos
Viver em Tenerife ou Fuerteventura sem trabalhar: em 2026 o visto não lucrativo pede 2.400 € por mês para o requerente e 600 € por cada familiar, porque o IPREM continua a ser o de 2023. O que exige o novo regulamento de estrangeiros, como o consulado e o serviço de estrangeiros dividem o processo, a renovação 1+2+2 com a regra dos 183 dias e os erros que afundam pedidos.
Renovar o Golden Visa depois da revogação: como os titulares conservam a residência em 2026
O Golden Visa fechou-se aos recém-chegados a 3 de abril de 2025, não aos titulares: as autorizações válidas conservam o prazo e renovam-se com as regras da concessão inicial, cinco anos de cada vez. O que o processo tem de provar, os critérios do Ministério de junho de 2025 sobre vistos, família e investimentos substituídos, e porque é que um cartão renovado não leva à residência permanente nem ao passaporte sem viver aqui de verdade.
A regra 90/180 agora que cada entrada fica registada
A regra é velha; a fiscalização é nova. Desde 10 de abril de 2026 o EES conta cada dia por si — como funciona a aritmética 90/180, quem está isento e o que muda para hóspedes e família com passaporte extra-UE.
O EES está ativo, o ETIAS vem aí: a nova fronteira para viajantes fora da UE
O carimbo no passaporte é história. O sistema biométrico da UE conta agora sozinho os seus 90/180 dias — eis o que muda.