7 de julho de 2026 · 3 min de leitura

O EES está ativo, o ETIAS vem aí: a nova fronteira para viajantes fora da UE

Olga Caballero & Co. Olga Caballero & Co.Escritório jurídico · Tenerife e Fuerteventura

Durante décadas, o rasto das suas entradas e saídas de Espanha foi um carimbo esborratado num passaporte. Essa era acabou. O Sistema de Entradas e Saídas da UE (EES) completou a implantação faseada e está plenamente operacional desde 10 de abril de 2026: os viajantes extracomunitários são agora registados biometricamente — rosto e impressões digitais — e cada entrada e saída fica registada centralmente.

O que o EES muda na prática

A famosa regra dos 90 dias em cada 180 para visitantes não é nova. O novo é que agora é um computador a contar, não a estimativa de um agente de fronteira:

  • Os dias restantes calculam-se automaticamente em cada passagem.
  • As ultrapassagens — mesmo acidentais — ficam registadas e podem pesar em entradas futuras.
  • O folclore do «ninguém verifica as datas», em que confiavam alguns donos de segunda casa, reformou-se em silêncio.

Os cidadãos da UE — portugueses incluídos — ficam de fora: viajam sem contagem. Mas se recebe família ou amigos de fora da UE, ou se o seu cônjuge não o é, a aritmética do calendário merece agora a mesma atenção do que a sua situação fiscal.

ETIAS: mais um passo, no final de 2026

A segunda peça, o ETIAS, deverá arrancar no último trimestre de 2026 (a UE ainda não fixou a data; está previsto um período de tolerância). Não é um visto: é uma autorização de viagem online, semelhante à ESTA americana, com uma pequena taxa e validade plurianual. Os viajantes isentos de visto — britânicos incluídos — vão precisar dela antes do embarque. Consulte a informação oficial da UE antes de viajar; cuidado com os sites «de candidatura» não oficiais com taxas inflacionadas.

Mais de 90 dias? As vias que restam (extracomunitários)

O golden visa espanhol terminou a 3 de abril de 2025 — o imóvel já não compra residência. As vias principais hoje:

  • Visto não lucrativo — para quem vive de pensões, poupanças ou rendimentos passivos, com seguro de saúde privado.
  • Visto de nómada digital — para trabalhadores remotos e freelancers com clientes não espanhóis, nalguns casos com opções fiscais atrativas.
  • Autorizações de trabalho e de trabalho independente — incluindo as vias melhoradas do regulamento de imigração em vigor desde maio de 2025, que também encurtou vários percursos de arraigo para quem já está em Espanha.
  • Reagrupamento familiar e as vias de familiares de cidadãos da UE.

Cada uma tem limiares de rendimento e papelada que mudam com frequência — os números atuais confirmamo-los no dia em que pergunta, não a partir de um artigo antigo.

NIE ≠ residência

Uma última confusão perene: o NIE é um número de identificação — precisa dele para comprar casa, abrir contas ou pagar impostos. Não dá o direito de viver em Espanha. A residência é um trâmite à parte, com estatutos e renovações próprios — para os portugueses, o certificado de registo da UE.

A fronteira agora é digital. Os seus planos também deviam ser: contados, documentados e entregues a tempo.

A nossa equipa de residência e imigração conduz os pedidos de fio a pavio, em dez línguas de trabalho — fale-nos dos seus planos.

Esta nota é informação geral, não aconselhamento jurídico. Para a sua situação concreta, procure aconselhamento profissional.

A perguntar-se como isto se aplica ao seu caso?

Uma primeira consulta presencial ou por vídeo, em qualquer uma das nossas dez línguas de trabalho.

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