O EES está ativo, o ETIAS vem aí: a nova fronteira para viajantes fora da UE

Durante décadas, o rasto das suas entradas e saídas de Espanha foi um carimbo esborratado num passaporte. Essa era acabou. O Sistema de Entradas e Saídas da UE (EES) completou a implantação faseada e está plenamente operacional desde 10 de abril de 2026: os viajantes extracomunitários são agora registados biometricamente — rosto e impressões digitais — e cada entrada e saída fica registada centralmente.

O que o EES muda na prática

A famosa regra dos 90 dias em cada 180 para visitantes não é nova. O novo é que agora é um computador a contar, não a estimativa de um agente de fronteira:

• Os dias restantes calculam-se automaticamente em cada passagem.
• As ultrapassagens — mesmo acidentais — ficam registadas e podem pesar em entradas futuras.
• O folclore do «ninguém verifica as datas», em que confiavam alguns donos de segunda casa, reformou-se em silêncio.

Os cidadãos da UE — portugueses incluídos — ficam de fora: viajam sem contagem. Mas se recebe família ou amigos de fora da UE, ou se o seu cônjuge não o é, a aritmética do calendário merece agora a mesma atenção do que a sua situação fiscal. Como se conta agora — a janela móvel, o dia exato, o registo do EES — está no nosso guia da regra 90/180.

ETIAS: mais um passo, agora sem data

A segunda peça, o ETIAS, é uma autorização de viagem online para viajantes isentos de visto — britânicos incluídos —, semelhante à ESTA americana: taxa de 20 €, validade até três anos, e não é um visto. Ainda não arrancou. A UE retirou das suas páginas oficiais a meta do «último trimestre de 2026»: a data de arranque será anunciada com vários meses de antecedência, e a imprensa especializada aponta para 2027. As regras preveem ainda um arranque suave — um período transitório de pelo menos seis meses em que continuará a ser possível viajar sem ETIAS. Hoje não há nada a pedir: o único canal oficial será europa.eu, e qualquer site que «aceite pedidos» agora está a cobrar-lhe por nada.

Mais de 90 dias? As vias que restam (extracomunitários)

O golden visa espanhol terminou a 3 de abril de 2025 — o imóvel já não compra residência. As vias principais hoje:

• Visto não lucrativo — para quem vive de pensões, poupanças ou rendimentos passivos, com seguro de saúde privado.
• Visto de nómada digital — para trabalhadores remotos e freelancers com clientes não espanhóis, nalguns casos com opções fiscais atrativas.
• Autorizações de trabalho e de trabalho independente — incluindo as vias melhoradas do regulamento de imigração em vigor desde maio de 2025, que também encurtou vários percursos de arraigo para quem já está em Espanha.
• Reagrupamento familiar e as vias de familiares de cidadãos da UE.

Cada uma tem limiares de rendimento e papelada que mudam com frequência — os números atuais confirmamo-los no dia em que pergunta, não a partir de um artigo antigo.

NIE ≠ residência

Uma última confusão perene: o NIE é um número de identificação — precisa dele para comprar casa, abrir contas ou pagar impostos. Não dá o direito de viver em Espanha. A residência é um trâmite à parte, com estatutos e renovações próprios — para os portugueses, o certificado de registo da UE.

A fronteira agora é digital. Os seus planos também deviam ser: contados, documentados e entregues a tempo.

A nossa equipa de residência e imigração conduz os pedidos de fio a pavio, em doze línguas de trabalho — fale-nos dos seus planos.